Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Produção Antecipada de Provas

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Nova lei de falências estréia sob dúvidas